Processo 270333/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/05/2010 14:20
Autuado em 13/05/2010 14:20
Oficio de encaminhamento 013/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2089/2010 da Primeira Câmara, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2010 Acórdão   2089/ 2010 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2010 Acórdão   2089/ 2010 Indeferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado RUI MANOEL LOPES LOURO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Acórdão nº 2089/2010
09/07/2010 257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 13/07/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 965/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
13/08/2010 16:03 SITIO  
12/08/2010 09:32 DP  
15/07/2010 11:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2010 -
05/07/2010 16:17 GCFAMG Proposta de Voto nº 189/2010 -
05/07/2010 11:35 SMPjTC Parecer nº 8150/2010 - indeferimento Pedido de Certidão Negativa Provisória. Instrução desfavorável da Diretoria Jurídica. Incidência da vedação imposta pelo art. 95 da LC nº 113/2005. Indeferimento
14/06/2010 11:27 DIJUR Informação nº 2266/2010 -
14/06/2010 11:27 DIJUR Parecer nº 9450/2010 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PROTOCOLO Nº 260160/07. APOSENTADORIA. DECISÃO PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. ÓBICE À CONCESSÃO DA CERTIDÃO LIBERATÓRIA.
14/06/2010 09:35 DEX Informação nº 173/2010 -
11/06/2010 15:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 965/2010 -
08/06/2010 17:13 SMPjTC Requerimento nº 42/2010 - diligência Certidão Liberatória. Necessidade de informação da DEX acerca do cumprimento das decisões deste TC. Diligência interna
07/06/2010 15:24 DAT Informação CL nº 76/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
13/05/2010 15:41 DCM Informação nº 1399/2010 - Município de RIO BRANCO DO IVAÍ. Certidão Liberatória. Opina-se pela concessão da Certidão com base na entrega do 6º SIM-AM e SIM-PCA de 2009, a exemplo de casos análogos.
13/05/2010 14:19 DP  

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