Data de Envio | Setor | Ato |
26/07/2011 14:06
| DP | |
13/08/2010 16:03
| SITIO | |
12/08/2010 09:32
| DP | |
15/07/2010 11:14
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2010 - |
05/07/2010 16:17
| GCFAMG | Proposta de Voto nº 189/2010 - |
05/07/2010 11:35
| SMPjTC | Parecer nº 8150/2010 - indeferimento Pedido de Certidão Negativa Provisória. Instrução desfavorável da Diretoria Jurídica. Incidência da vedação imposta pelo art. 95 da LC nº 113/2005. Indeferimento |
14/06/2010 11:27
| DIJUR | Informação nº 2266/2010 - |
14/06/2010 11:27
| DIJUR | Parecer nº 9450/2010 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PROTOCOLO Nº 260160/07. APOSENTADORIA. DECISÃO PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. ÓBICE À CONCESSÃO DA CERTIDÃO LIBERATÓRIA. |
14/06/2010 09:35
| DEX | Informação nº 173/2010 - |
11/06/2010 15:20
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 965/2010 - |
08/06/2010 17:13
| SMPjTC | Requerimento nº 42/2010 - diligência Certidão Liberatória. Necessidade de informação da DEX acerca do cumprimento das decisões deste TC. Diligência interna |
07/06/2010 15:24
| DAT | Informação CL nº 76/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
13/05/2010 15:41
| DCM | Informação nº 1399/2010 - Município de RIO BRANCO DO IVAÍ. Certidão Liberatória. Opina-se pela concessão da Certidão com base na entrega do 6º SIM-AM e SIM-PCA de 2009, a exemplo de casos análogos. |
13/05/2010 14:19
| DP | |